Foi aprovado nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que protege a criança e o adolescente de receber qualquer punição por castigos físicos, as famosas palmadas.

A proposta, que ficou conhecida como a Lei da Palmada, foi aprovada por unanimidade, em caráter conclusivo, na comissão especial criada para analisar a matéria e tem o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre os casos de maus-tratos contra a criança e o adolescente. O projeto segue agora para apreciação do Senado.

O texto original do Projeto de Lei 7.672/2010 teve que ser alterado para que a relatora, Tereza Surita (PMDB-RR), desse seu voto favorável. O termo “castigo corporal” foi substituído por “castigo físico”, que caracteriza qualquer ação de natureza disciplinar primitiva, com o uso da força física, que resulte em lesão à criança e ao adolescente. A palavra “sofrimento” também foi incluída no projeto, considerada como castigo.

A relatora Tereza Surita afirmou que a lei é educativa e que a punição física, por parte de pais e responsáveis quando a criança é desobediente, é uma questão cultural. “É cultural usar a violência na educação, e está mais do que comprovado que a violência não educa. Ela paralisa e não traz reflexão”, disse a relatora.

De acordo com a deputada, nesse cenário, é fundamental a mudança de valores. Ela destacou que o projeto de lei prevê o encaminhamento de casos mais graves para o acompanhamento psiquiátrico e social da criança e do agressor. “Quem agride de uma forma mais violenta também precisa de um acompanhamento”, justificou.

Pr. Silas Malafaia comentou o assunto no Twitter

Na tarde desta quinta-feira, o pastor Silas Malafaia se posicionou no Twitter sobre a aprovação desta lei que proíbe a palmada.

No microblog, Malafaia disse que “essa lei da palmada é mais uma palhaçada de deputado que não tem o que fazer e não entende nada de educação de filho”. E citou a Sagrada Escritura como referência de comportamento humano: “Eu prefiro ficar com a Biblia. Prov 23:13,14. 13- Não retires da criança a disciplina; porque, fustigando-a tu com a vara, nem por isso morrerá. 14- Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno”.

O pastor também enfatizou que quando o assunto entrar em pauta no senado, fará uma campanha para impedir a aprovação dessa lei.

“Nos EUA muitos pais quando vão corrigir seus filhos, são ameaçados. As criancas dizem que vão chamar a polícia se o pai as corrigir”, finalizou Malafaia.

No sábado, dia 24 de dezembro, o pastor Silas Malafaia dará seu posicionamento completo em seu programa de TV (Vitória em Cristo). Não percam!