Jornal Folha de São Paulo : Fome Mata 29 mil crianças na Somália.

26/09/2011 18:37

 

Jornal Folha de São Paulo : Fome Mata 29 mil crianças na Somália.
 

Jornal Folha de São Paulo : Fome Mata 29 mil crianças na Somália.
 

Segundo a ONU esta é a pior seca dos últimos 60 anos causa falta de alimentos para 10 milhões de pessoas em países do chifre da África.

Veja o texto do ofício na integra:

 OF. 0399/2011 – PMF                                              Brasília, 12 de julho de 2011.


Excelentíssima Senhora  
GLEISI HOFFMANN
Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República  
Palácio do Planalto

Senhora Ministra.

                Venho a presença de V.Exa. solicitar a gentileza de nos informar quais medidas estão sendo implantadas para efetivar ajuda humanitária aos países do “Chifre da África”, localizados na Região Leste do continente, formada por Etiópia, Somália, Quênia, Uganda e Djibuti, em virtude de estarem atravessando a pior seca dos últimos 60 anos e segundo a ONU, 10 milhões de pessoas são fortemente atingidas.

                Em pesquisa que venho realizando a esse respeito, a região atravessa a maior crise de alimentos da atualidade e previsões meteorológicas anunciam que não haverá melhora na seca até 2012. A ONU está solicitando mobilização internacional para levantar fundos e todo tipo de ajuda humanitária para estes povos e segundo estudos realizados,  a taxa de desnutrição infantil alcançou 30%, o dobro do nível de emergência estabelecido pela própria ONU e teme-se que a situação piore ainda mais. A seca também fez os preços dos grãos dispararem nos mercados locais e aumentou o fluxo de refugiados e deslocados internos.

                Do ponto de vista normativo, esta ajuda humanitária já se encontra contemplada através da Medida Provisória nº 519, de 2010, que foi assinada pelo Presidente Lula e após tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional, converteu-se na Lei nº 12.429, sendo finalmente sancionada pela Presidente Dilma, no dia 20 de junho último e publicada no DOU do dia seguinte. Estando há menos de 1 mês em vigor, esta Lei contém as regras jurídicas necessárias e indispensáveis à efetivação deste pleito, sem a edição das quais essas doações tornar-se-iam ilegais e passíveis de responsabilização.

                Por se tratar de assunto de tamanha relevância, encaminho o presente à consideração de Vossa Excelência para que, somando esforços, possamos auxiliar nossos “irmãos que se encontram em total vulnerabilidade”.