Foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União uma resolução do Senado Federal que cria uma área no site do Senado para que cidadãos possam opinar se apoiam ou não projetos que tramitam na Casa. De acordo com o texto, basta a pessoa fazer cadastro no site para usar a ferramenta.
A resolução entra em vigor a partir da data de publicação, mas no site do Senado ainda não aparece o novo mecanismo. Segundo a assessoria de imprensa do Senado ainda não há uma data de quando o dispositivo vai estar acessível à população. A assessoria também afirmou que a ferramenta vai ser parecida com a utilizada em algumas redes sociais, que permitem ao usuário dizer se gosta ou não de determinado conteúdo publicado.
De acordo com a resolução, na consulta da tramitação de um projeto no site do Senado haverá um indicador que vai mostrar quantas pessoas já manifestaram apoio ou rejeitaram a matéria.
Apesar de na prática o fato de muitas pessoas desaprovarem um projeto não ter o poder de derrubar a matéria, ela poderá servir de base para os senadores perceberem a reação do eleitor a determinado tema.
Depois dos protestos populares que ocorreram em várias cidades do país nas últimas semanas, o Senado vem tentando implementar o que chama de “agenda positiva”, com projetos que aproximem o cidadão da Casa. A agenda positiva também prioriza projetos que atendam às reivindicações que foram feitas nas ruas, como mais transparência na política e maior participação popular nos assuntos do país.